Contrato digital: o que é e como funciona?

contrato digital

Na era da tecnologia, as transações imobiliárias em Recife estão cada vez mais modernas, especialmente quando você conta com a imobiliária NewVille para te ajudar no processo. Nesse sentido, o contrato digital surge como uma alternativa eficiente e segura para formalizar acordos sem a necessidade do papel.

Mas o que exatamente é um contrato digital e como ele funciona? Portanto, no post de hoje vamos desvendar todas essas questões e explicar tudo o que você precisa saber! Vamos lá?

O que é um contrato digital?

Primeiramente, um contrato digital é, em essência, uma versão eletrônica do contrato tradicional impresso. Ele possui a mesma validade jurídica do contrato físico, mas é assinado de forma eletrônica. Isso significa que, ao invés de usar caneta e papel, as partes envolvidas usam certificados digitais para assinar o documento. No entanto, é essencial compreender que essa assinatura precisa ser feita através de plataformas seguras e certificadas.

Por que optar pelo contrato digital?

Em meio à crescente digitalização dos processos cotidianos, o contrato digital surge como uma alternativa moderna e repleta de vantagens em comparação ao contrato físico tradicional. Aqui estão algumas razões pelas quais cada vez mais pessoas e empresas estão aderindo a essa modalidade:

  1. Agilidade: A possibilidade de elaborar, enviar e assinar um contrato digital sem a necessidade de deslocamento ou de múltiplas impressões agiliza o processo como um todo. Nesse sentido, empresas e indivíduos conseguem concluir negociações de maneira mais rápida e eficiente.
  2. Segurança: Contratos digitais são armazenados em plataformas seguras e protegidas por criptografia avançada, garantindo a integridade das informações. Além disso, muitas plataformas oferecem rastreabilidade, permitindo que as partes vejam quando o documento foi acessado ou modificado.
  3. Economia: Pensando em longo prazo, o contrato digital elimina custos com impressão, papel, tinta e armazenamento físico. Portanto, é uma opção sustentável não apenas para o bolso, mas também para o meio ambiente.
  4. Facilidade de acesso: Uma vez que o contrato é armazenado digitalmente, ele pode ser acessado de qualquer lugar e a qualquer momento, desde que se tenha uma conexão à internet. Isso simplifica consultas e verificações, tornando os processos mais fluidos.
  5. Integração com outras ferramentas: Contratos digitais podem ser facilmente integrados a outros sistemas digitais, como CRMs, softwares de gestão e plataformas de pagamento, otimizando ainda mais as operações das empresas.
  6. Redução de erros: A automação de partes do processo de elaboração de contratos digitais pode minimizar erros humanos, como falhas no preenchimento ou na coleta de assinaturas.

Contudo, é essencial salientar que, para colher todos esses benefícios, é preciso escolher plataformas de confiança e garantir que todas as partes envolvidas no contrato estejam de acordo com a modalidade digital. Mas, diante de tantas vantagens, fica claro o motivo pelo qual o contrato digital vem ganhando tanto espaço no mercado atual, sendo uma opção que alia modernidade, praticidade e segurança.

Como funciona?

  1. Elaboração do contrato: Assim como o contrato tradicional, tudo começa com a elaboração do documento, definindo claramente as cláusulas e termos do acordo. No entanto, em vez de imprimir, o documento permanece em formato digital.
  2. Assinatura digital: As partes envolvidas recebem o contrato por e-mail ou por meio de uma plataforma especializada. Então, com a ajuda de um certificado digital, assinam o documento eletronicamente.
  3. Validação: Após assinado, o contrato é validado pela plataforma, garantindo sua autenticidade. Portanto, é crucial que essa plataforma seja reconhecida e segura.
  4. Armazenamento: Uma vez assinado e validado, o contrato é armazenado em servidores seguros, podendo ser acessado a qualquer momento.

O contrato digital tem validade jurídica?

Em meio ao cenário atual marcado por rápidas evoluções tecnológicas, torna-se natural questionar como tais avanços influenciam as interações contratuais entre empresas e consumidores. Com a crescente adoção de processos digitais, muitos se perguntam sobre a legitimidade e reconhecimento legal das assinaturas eletrônicas. Entretanto, é importante ressaltar que, desde 2001, essa modalidade já é reconhecida e aceita no ambiente jurídico brasileiro.

A consolidação da assinatura digital no Brasil foi marcada pela Medida Provisória 2.200-2/2001, que estabeleceu diretrizes para a emissão de certificados digitais. Esta normativa possibilitou que documentos formalizados digitalmente obtivessem autenticação e certificação.

Para fortalecer a confiabilidade e a integridade dos documentos assinados eletronicamente, e atuando como uma espécie de “cartório virtual”, o ICP-Brasil foi instituído, oferecendo certificados digitais através de entidades especializadas no assunto.

Além disso, em 2006, a legislação brasileira deu um passo adiante com a promulgação da Lei 11.419. Essa lei abordou a digitalização dos trâmites judiciais e, nesse sentido, estabeleceu que assinaturas realizadas de forma eletrônica possuem validade tanto jurídica quanto legal.

Em resumo, o contrato digital é uma solução prática, econômica e segura para formalizar acordos na era digital. Em cidades como Recife, onde o setor imobiliário está em constante crescimento, adaptar-se a essa nova realidade não é apenas conveniente, mas essencial.

Então, se estiver pensando em comprar ou vender seu imóvel, acesse nosso site www.newville.com.br agora mesmo, que vamos te ajudar em todo o processo.

Foto de Scott Graham na Unsplash